Bem-vindo à Chafalo, a sua loja online especializada em chapéus de chuva. Ao efetuar uma compra no nosso site [www.chafalo.com], o cliente concorda com os seguintes Termos e Condições:

1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site: www.chafalo.com, propriedade da Samartom, Lda, pessoa coletiva n.o 518440249, com sede em Travessa de Santo António, no 1, 2500-262 Caldas da Rainha, e as compras realizadas através da nossa loja online.

2. Encomendas

• Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
•  Após a realização da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
• O contrato considera-se celebrado apenas após a confirmação do pagamento.

3. Preços e Pagamentos

• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Antes da finalização da compra, serão apresentados todos os custos, incluindo portes de envio ou taxas adicionais (ex.: alfândega em envios internacionais).
  Métodos de pagamento aceites: multibanco, MB Way, PayShop.

4. Envios

• O prazo de entrega varia entre 2 a 7 dias úteis para Portugal Continental, podendo ser superior para as Regiões Autónomas e envios internacionais.
• Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
• O risco de perda ou dano apenas se transfere para o consumidor após a entrega do bem.

5. Garantia e Responsabilidade

• Todos os produtos Chafalo beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
• A Chafalo não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega imputáveis a fatores externos (transportadora, condições climatéricas, greves, etc.).

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) 

• Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
• Os nomes e contactos das RAL disponíveis e outras informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
• A Chafalo (Samartom, Lda) não se encontra vinculada a qualquer RAL.