1. Direito de Livre Resolução

• O cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos a contar da receção do bem para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo (art. 10.º do DL 24/2014).
• Para tal, deverá enviar comunicação inequívoca por e-mail para chafalo@grupolitro.com, podendo utilizar o formulário de livre resolução disponível [formulário].

2. Condições de Devolução

• O artigo deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue: novo, sem sinais de uso e na embalagem original.
• Não são aceites devoluções de artigos usados, com desgaste ou danos por má utilização.
• Produtos personalizados (ex.: gravações, personalizações) não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito.

3. Custos de Devolução 

• Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro imputável à Chafalo.

4. Reembolsos

• O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução, podendo ser retido até receção do artigo devolvido ou prova de envio.
• O reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.