Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Samartom, Lda, com sede em Travessa de Santo António, nº 1, 2500-262 Caldas da Rainha, e-mail: chafalo@grupolitro.com
2. Dados Recolhidos
Ao utilizar o nosso site, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Morada para entrega e faturação
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Dados de pagamento (processados de forma segura pelos prestadores de serviços de pagamento)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Processamento e envio das encomendas
- Comunicação com o cliente sobre encomendas ou assistência
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, garantias e conservação de documentos contabilísticos)
- Envio de informações e promoções (apenas se o cliente tiver dado consentimento expresso)
4. Partilha de Dados
- Transportadoras, prestadores de serviços de pagamento e alojamento do site, apenas com acesso limitado ao necessário.
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
5. Direitos do Titular dos Dados
O cliente pode, a qualquer momento:
- Aceder, retificar ou atualizar os seus dados pessoais
- Solicitar eliminação (“direito a ser esquecido”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador
- Retirar o consentimento para o envio de comunicações de marketing
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
Os pedidos podem ser feitos por e-mail: [chafalo@grupolitro.com]
6. Conservação
- Dados de faturação: 10 anos (prazo legal fiscal).
- Outros dados: apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a recolha.
7. Segurança
A Chafalo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso indevido ou alteração.
8. Alterações à Política
A Chafalo poderá atualizar esta Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas no site.